quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

NUSSEG Apoia Manifestação Contra a Reforma da Previdência em Fortaleza (CE)

O NUSSEG (Núcleo de Pesquisa em Direito da Seguridade Social) apoiou, neste último domingo, a manifestação contra a reforma da Previdência. O ato ocorreu simultaneamente em várias cidades do Brasil. Em Fortaleza, além de apoiar, o NUSSEG foi o organizador do evento, com a coordenação de seu Diretor-Executivo, Thiago Albuquerque e dos voluntários Allan Bandeira, Clívia Lavor, Bruna Gisele, Ana Paula Borges, Myrcea e Roberto.
                A manifestação contou com o apoio de várias instituições, sindicatos e lideranças da cidade (veja a lista abaixo). No total, contabiliza-se a presença de 150 pessoas. O evento contou com campanha informativa sobre os possíveis impactos negativos da PEC 287 sobre a vida dos trabalhadores brasileiros. Foram distribuídos mais de 5 mil panfletos e utilizado trio elétrico com alertas sobre a possível reforma. Estima-se o envolvimento de cerca de 10 mil pessoas atingidas com a propagação das informações através das diversas mídias.
                Foi lançada, no manifesto, a Frente de Defesa dos Direitos Sociais, a qual deverá contar com outras manifestações e ações educativas quanto às reformas que venham a ser propostas pelo Governo Federal.
                O ato teve cobertura de toda imprensa local, escrita e televisa.
Entidades participantes e apoiadoras:
AJAFORTE
AMATRA 7
CTB – Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
IAPE
IBDP
IEPREV
FETAMCE
NUSSEG
OAB-CE e Comissões Temáticas de Direito do Trabalho, Previdenciário, Sindical, Idoso, Pessoa com Deficiência, Mulher Advogada e Advocacia Pública.
Sindicato dos Servidores da CGU
Sindicato dos Bancários
SINDELETRO
SINDFISCO


Maiores informações sobre os próximos atos através do e-mail: nussegbr@gmail.com



Início da concentração na Praça José de Alencar. 
Discurso de apoio do  Presidente da OAB-CE, Dr. Marcelo Mota.

Dra. Katianne Wirna, Presidente da Comissão de Dir. do Trabalho, mesmo debaixo de chuva, continuou, combativa como sempre, a bradar por direitos sociais.
 Dr. Antônio Gonçalves Pereira, Presidente da AMATRA 7 (Assoc. dos Magistrados do Trabalho).
 Presidente da FETAMCE (trabalhadores dos muncípios), Enedina Soares.
 Dr. Antônio Gonçalves Pereira convocando a população em cima do trio.

 Dr. George Ponte, vice-presidente da Comissão de Dir. Previdenciário e sua filha, com adesivo contra a reforma.
 Professor Thiago Albuquerque, Diretor-Executivo do NUSSEG, conclamando a população.

 Cobertura da TV Diário, com o repórter Ricardo Mota.
 População pára e ouve sobre a reforma.
 Dra. Rosa, juíza, se manifesta e encorajo os demais.
 Dra. Jane Calixto, Presidente da Comissão de Dir. Sindical
 Foto para publicidade dos manifestantes engajados.
 Presidente do SINDELETRO (Sindicato dos Eletriciários do Ceará).
 Dr. Raphael Castelo Branco, Presidente da Comissão do Idoso.
 Dr. Crescêncio e Dra. Cristiane, respectivamente, vice e presidente da AAPREC.
 Dra. Bruna Gisele, uma das organizadores da manifestação, fazendo o mais valioso: trabalho de bastidores.

 Dra. Enedia, da FETAMCE.
 Dra. Regina Jansen, Presidente da Comissão de Dir. Previdenciário engajando os filhos desde cedo.
 Globo cobre manifestação.
 População adere à manifestação.
 Participantes se engajam na panfletagem e informação dos transeuntes.
 Dra. Natalya Ramos, vice-presidente da Comissão de Dir. Previdenciário e coordenadora-adjunta do IBDP no  Ceará.
Representante do Sindicato dos Servidores da CGU, Edilberto Barreto.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

O NUSSEG - Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Profissionais da Seguridade Social realizou no dia 11 de junho de 2016, em Sobral/CE, o I Congresso de Direito Previdenciário da Região Norte.

O evento contou com a participação de palestrantes renomados, quais sejam:

Malcon Robert - Professor, especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, de graduação e pós graduação de várias especialidades em diversos Estados da Federação, mormente por meio do Instituto de Formação Continuada - INFOC/SP, Professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI, assim como do Damásio Educacional/SP.

Alex Sertão - formado em Direito pela Universidade Federal do Pará. É especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina. Foi Assessor Jurídico na Procuradoria Geral da República em Brasília. Atualmente é Auditor de Controle Externo do TCE/PI, onde ocupa o cargo de Diretor da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal. É Conselheiro membro do Conselho do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí. É professor da Pós-Graduação em RPPS da Faculdade Damásio Educacional e do IEMP/Teresina. Ministra cursos sobre Regimes Próprios de Previdência Social e é autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.

Thiago Albuquerque - Especialista em gestão Previdenciária
Especialista em Direitos SociaisEx-Assessor para a Turma Nacional de Uniformização (TNU)Ex-Assessor para a TRU da 5a RegiãoEx-Supervisor da 1a Turma Recursal da Justiça Federal (JFCE)Professor UniversitárioCoordenador de Pós-graduaçãoProfessor do Complexo Damasio de EnsinoDiretor-presidente do Nusseg (Núcleo de Pesquisas Estratégicas em Seguridade Social)Autor contratado da Ed. FerreiraOrientador de TCC


Thiago Mesquita Teles de Carvalho - Juiz Federal titular da 19ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção de Sobral, autor de diversos livros. Foi procurador do município de Recife e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC.

Raimundo Evandro Ximenes Martins - Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Ceará (2002) e graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (1993). Fez especialização em Gestão Fiscal pela Faculdade Michelangelo de Brasília-DF. Tem pós-graduação em Direito Público pela UNB - Universidade de Brasília, com ênfase em Direito Previdenciário. É especialista com pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Atualmente é acadêmico da Faculdade de Filosofia da Universidade Estadual Vale do Acaraú/CE, tendo preferência com temas da pós-modernidade para seu trabalho de conclusão de curso.





segunda-feira, 6 de junho de 2016

NUSSEG Apoia Curso sobre Novo CPC no Juizados Especiais

O NUSSEG está apoiando a realização do Curso "O Novo CPC e o Sistema de Juizados Especiais". O Curso será realizado no auditório das Turmas Recursais da JFCE no dia 10/06, a partir das 08:00 hs e terá 6como professor o Juiz Federal Frederico Koehler, mestre em direito pela UFPE, professor universitário, autor de obras jurídicas e membro da Turma Nacional de Uniformização (TNU).
O Curso  tem por objetivo traçar os principais pontos da aplicação do NCPC nos Juizados Especiais federais, notadamente no que tange ao Processo Previdenciário. É uma excelente oportunidade para comunidade jurídica em geral e advogados Previdenciaristas.
As inscrições deverão ser realizadas no setor de Treinamentos da JFCE, através do e-mail: treinamento@jfce.jus.br ou peo telefone (85)3521-2662.
NUSSEG apoiando a educação previdenciária continuada. 










NATURALIDADE
alt Recife-PE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (2002) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Mestrado em Direito (2008) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: O princípio da razoável duração do processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Procurador Federal - Procuradoria Regional da União da 5ª Região - PRU-5ª Região (2002 a 2004).

Professor - Faculdade Boa Viagem - FBV (2008 a 2009).

Professor - Faculdade Integradas do Recife - FIR (2008 a 2009).

Professor Substituto - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2008 a 2010).

Professor Assistente - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2011 - atual).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
VI Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª RegiãoPosse: 15 de dezembro de 2004 - Recife-PE.

Promovido a Juiz Federal
Posse: 14 de dezembro de 2010.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
2ª Vara - Recife-PE
15/12/2004 a 13/12/2010.

20ª Vara - Salgueiro-PE
14/12/2010 a 28/02/2011.

23ª Vara - Garanhuns-PE
01/03/2011 a 21/08/2011.

26ª Vara - Palmares-PE
22/08/2011 a 04/10/2012.

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (2ª Relatoria) - Recife-PE
07/01/2013 - atual. 



Exerceu a Diretoria da Subseção de Salgueiro (Período/ Documento Legal)

14/12/2010 a 28/02/2011 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994). 



Exerceu a Diretoria da Subseção de Garanhuns (Período/ Documento Legal)

01/03/2011 a 21/08/2011 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994). 



Exerceu a Diretoria da Subseção de Palmares (Período/ Documento Legal)

22/08/2011 a 04/10/2012 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).
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Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por espaco.memoria@jfpe.jus.br em 15 mar. 2013.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).